Comparticipação de medicamentos e equipamentos



Comparticipação de medicamentos e equipamentos

Uma grande parte da medicação necessária ao tratamento da doença oncológica é fornecida pelo Hospital. No entanto, para a restante medicação, os doentes oncológicos beneficiam de comparticipação.

Em primeiro lugar, deve informar-se junto do seu Centro de Saúde quais os medicamentos que toma que têm comparticipação do Sistema Nacional de Saúde.

O peso da comparticipação no preço dos medicamentos depende do escalão, sendo que o escalão A terá uma comparticipação de 90%, o escalão B de 69%, o escalão C de 37% e o escalão D terá uma comparticipação de 15%.

Na doença oncológica o tratamento para alívio da dor é frequente. Para dor de grau moderado a intenso é necessária a utilização de opióides (medicamentos para o alívio da dor). Este tipo de medicamentos são sempre comparticipados a 90%, o que corresponde à comparticipação máxima do escalão A.

Pensionistas


Pensionistas

No caso dos pensionistas, à comparticipação do Estado no preço dos medicamentos é acrescida uma comparticipação de 5% para os medicamentos integrados no escalão A e uma comparticipação acrescida de 15% para os medicamentos integrados nos restantes escalões.

Este acréscimo na comparticipação só é aplicável aos pensionistas cujo rendimento anual não exceda em 14 vezes a retribuição mínima mensal garantida em vigor no ano civil anterior ou não exceda 14 vezes o valor dos apoios sociais em vigor.

Para beneficiarem deste acréscimo de comparticipação é indispensável pedir a alteração dos dados do cartão do cidadão ou cartão do utente.

Equipamentos

Equipamentos 

Os doentes oncológicos que necessitem de equipamentos ou materiais como cadeiras de rodas, cabeleiras, entre outros, podem beneficiar de um apoio no financiamento. Para isso, é necessário que o médico faça uma prescrição para comprovar a necessidade do mesmo, bem como proceder ao preenchimento de uma ficha de atribuição de ajudas técnicas.

As entidades públicas que pode contactar para esclarecer a sua situação na atribuição de ajudas técnicas são o Instituto de Segurança Social, o Instituto Nacional para a Reabilitação ou o seu Centro de Saúde e Hospital.

Este texto foi revisto e atualizado em outubro de 2014‏‏.
Em caso de dúvida o seu médico e a restante equipa de saúde são uma fonte privilegiada para obter informações mais pormenorizadas e adaptadas à sua situação.
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Última alteração em quinta, 23 julho 2015 11:07